No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipa de Especialistas Ambientais e Sociais do Banco Mundial para a África, e aprovados a 24 de Janeiro os Planos de Gestão Ambiental e Social de 13 Planos de Negócios, cujo investimento global corresponde a 4 236 323,90 USD (Quatro milhões, setecentos e duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e três dólares e 90 cêntimos), sendo o valor de 272 902,90 USD ( Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e dois dólares e noventa cêntimos), correspondente ao co-financiamento do PDAC.
Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.
Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié, Huambo e Norte da Huíla – Correspondentes aos corredores A e B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.
Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis.
A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.
O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.
Lista dos 13 PGAS
Corredor A
- PGAS n.º 73 Fazenda Zamaja Comércio Geral & Indústria
- PGAS n.º 78 FAZENDA AD & BJ – PROJECTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- PGAS n.º 80 Fazenda WAKUTA
- PGAS n.º 83 Empresa JAFIL Comercial
- PGAS n.º 87 FAZENDA NUBELAS
- PGAS n.º 133 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE MALANJE- COAGRIMAL
- PGAS n.º 163 Fazenda Paulo Cristóvão André